Cidade

Nota Curitibana cresce num ritmo de 534 novos participantes diários

Desde que foi lançado, em 3 de janeiro de 2018, o programa Nota Curitibana já atraiu 40.078 participantes

O número de pessoas aptas a concorrer nos sorteios cresce a um ritmo de 534,3 cadastros por dia, em média.

Trata-se de um desempenho que vem se mostrando muito positivo, destaca o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, responsável pela criação e implementação do programa na capital.

O volume atual equivale a mais da metade (55%) dos 73 mil participantes do Boa Nota Fiscal, o programa que, criado em 2010, ficou sete anos ativo e foi substituído pelo Nota Curitibana no início deste ano.

Todos os contribuintes que faziam parte do cadastro do Boa Nota foram automaticamente transferidos para o Nota Curitiba. Mas, uma vez que o antigo programa não concedia prêmios, eles precisam confirmar o cadastro, dando “aceite” às novas regras e registrando duas entidades sociais que também serão beneficiadas com os sorteios.

Abre-alas
O primeiro sorteio ocorre no próximo dia 28 de março em homenagem ao aniversário de 325 anos da capital (no dia 29). O prêmio de estreia é de R$ 150 mil para um único ganhador. A partir de abril, os sorteios serão mensais e vão distribuir prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, além de 15 mil prêmios de R$ 10,00 – num total mensal de R$ 230 mil.

Menos sonegação
Puppi destaca a importância do Nota para melhorar a educação tributária na cidade. Ao pedir nota, além de garantias em relação ao serviço pelo qual pagou, o consumidor também contribui para diminuir a sonegação fiscal.

A nota fiscal comprova todas as transações comerciais e ajuda a controlar o recolhimento de impostos. Ao pedir nota, portanto, o consumidor está ajudando a tornar mais justa a disputa entre um prestador de serviço que cumpre todas as suas obrigações fiscais e outro que eventualmente sonega impostos – e que, dessa maneira, leva vantagem indevida na concorrência do mercado.

“Quanto mais gente cadastrada no programa e exigindo as notas fiscais durante suas transações comerciais, melhor para todo mundo”, resume o secretário.

Potencial
Em outras cidades e estados que lançaram programas semelhantes, o incremento na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) chegou a até 15% após a consolidação do programa.

O ISS é a principal fonte de arrecadação própria de Curitiba. “O reforço na arrecadação se reverte em benefício para a população, na forma de contribuição para o equilíbrio das contas públicas e também para realização de obras e serviços”, diz Puppi.

Desconto no IPTU
Além de concorrer aos prêmios, os contribuintes cadastrados que pedirem nota fiscal no setor de serviços, informando o CPF, também pode usar os créditos gerados pelas notas para abater até 30% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis da capital.

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