Cidade

Professor lança livro jurídico durante congresso internacional de Direito Constitucional

"Princípios da Jurisprudência" oferece uma teoria que pode aprimorar o processo de decisão no Brasil

Durante o III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, o professor William Pugliese lançou o livro “Princípios da Jurisprudência”, publicado pela Arraes Editores. A sessão de autógrafo aconteceu nesta terça-feira (24.10), no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, e contou com a presença dos participantes do evento, colegas de profissão, amigos, alunos e familiares do autor.

O congresso, que prossegue até sexta-feira (27), tem coordenação os programas de Pós-Graduação em Direito (Núcleo de Constitucionalismo e Democracia) da Universidade Federal do Paraná e Universidade Federal de Minas Gerais, e reúne 18 professores conferencistas nacionais e internacionais, que debatem pontos centrais do Direito Constitucional e da Filosofia Política em busca da legitimação do discurso sobre os direitos e a democracia social.

A abertura do evento ficou a cargo dos professores Ricardo Marcelo Fonseca (reitor da UFPR), Vera Karam de Chueiri (diretora do Setor de Ciências Jurídicas/UFPR), Clara Roman Borges (coordenadora do PPGD/UFPR), Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG), Katya Kozicki (UFPR/PUCPR) e Thomas Bustamante (UFMG).

Além de integrar a programação do evento com o lançamento do livro, o professor Pugliese participou como comentador das palestras de Alexander Tsesis (Loyola University Chicago), que abordou o nascimento e reconstrução da igualdade nos estados unidos, e de Melina Girardi Fachin (UFPR); que falou sobre diálogos constitucionais e(m) direitos humanos: nova espacialidade pública multinível transnacional.

Sobre o lançamento do livro, o professor Pugliese afirmou que foi uma grande alegria lançar a obra no III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. “Afinal, o congresso foi organizado por amigos e colegas da Universidade Federal do Paraná, especialmente, por minha orientadora, professora Katya Kozicki, e coorientadora, professora Vera Karam de Chueiri”.

“Espero que o livro seja bem recebido, pois tem como propósito o desenvolvimento da jurisprudência brasileira, mas isso depende de todos os envolvidos no processo judicial: advogados, magistrados, membros do Ministério Público, dentre outros. Este foi meu objetivo: oferecer uma teoria que possa aprimorar o processo de decisão no Brasil”, sublinhou.

“Princípios da Jurisprudência”

O livro do professor Pugliese mostra que a jurisprudência oferece argumentos que devem ser considerados pelos magistrados ao proferir novas decisões e fornece elementos para a devida compreensão deste instituto com a vigência do Código de Processo Civil de 2015. Com 172 páginas, dois capítulos, e prefácio assinado pela professora Katya Kozicki, orientadora do autor, a obra tem como enfoque principal o estudo do art. 926, do CPC15, que prevê que os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente.

O livro é resultado da tese de doutorado do autor, defendida em 2016, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, e escolhida pelo Programa para concorrer ao Prêmio CAPES. De acordo com o William Pugliese, o conteúdo da obra parte de uma análise da função jurisdicional brasileira e de sua atuação para a solução de casos fáceis e difíceis.

Ficha Técnica

Título: “Princípios da Jurisprudência”

Autor: William Soares Pugliese

Editora: Arraes Editores

Páginas: 172

Sobre o autor: William Soares Pugliese é professor do Programa de Mestrado da Unibrasil e foi professor substituto de Direito Constitucional e Teoria do Estado da Faculdade de Direito da UFPR. Mestre e Doutor pelo PPGD-UFPR. Coordenador da Especialização de Direito Processual Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

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