Direito Imobiliário

Inquilino elege e demite

Por Luiz Fernando de Queiroz, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB

Acesso forçado à unidade

“O condômino está obrigado a permitir o acesso à área privativa se isso for indispensável para a realização de obras de conservação do edifício condominial.”

Síndico omisso cede ação

Por Luiz Fernando de Queiroz autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB

Recado do STJ ao locador

Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB

O risco que vem do alto

Deixar objetos suspensos em janelas e parapeitos ou lançá-los para fora do prédio constitui fato não permitido pela legislação

Ratear o déficit complica

O condomínio nunca foi, nem é, uma ciência exata nem uma instituição preocupada em dizer o que é e o que não é justo

Lei obriga a limpeza periódica de caixas d’água

Em 29 de março de 2001, o vereador Ney Leprevost, protocolou o Projeto de Lei 005.00075.2001, com a seguinte justificativa:

Tal proposição se faz mister, pois limpar e desinfectar a caixa d’água pode significar a diferença entre a saúde e a doença

Ratear o déficit complica

O condomínio nunca foi, nem é, uma ciência exata nem uma instituição preocupada em dizer o que é e o que não é justo

Síndico não condômino e procuração

Tendo a lei dito claramente que o síndico “poderá não ser condômino”, entende-se que pretendeu dar aos condôminos a mais ampla possibilidade de escolha de síndico, pouco importando que seja condômino ou não, pessoa física ou não, brasileiro ou não.

Pode o síndico não ser condônimo? E pode não ser brasileiro? É possível estabelecer restrições na convenção?

Como fica o financiamento imobiliário em caso de separação

O casal que está passando por uma separação precisa verificar uma série de questões na partilha de bens, isso também inclui as dívidas adquiridas durante o matrimônio. No caso do financiamento imobiliário, o que será levado em consideração, em primeira análise, é o regime de comunhão de bens. “Se o regime for parcial e o imóvel foi adquirido após o casamento, ambos os cônjuges respondem pela dívida, da mesma forma que cada um deles tem direito a 50% do valor do imóvel”, explica o advogado André Luiz Bonat Cordeiro, que atua na área de partilha de bens.

Fundo para cobrir danos e outras despesas

Não se tratando de despesa comum do edifício, ordinária ou extraordinária, devidamente orçada e previamente aprovada, a inclusão de despesas extras no recibo de cobrança da taxa mensal é até possível, mas não tem força vinculante

Colunas

O PODER DA VOZ E DA PALAVRA DE DÉA TRANCOSO

A cantora mineira traz a Curitiba o espetáculo “Líricas breves para a construção de uma alma” que encerra a série Solo Música em 2017

Continue lendo

Obra nociva em área comum

Por Luiz Fernando de Queiroz, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB

Continue lendo

Conhecendo nossas leis

Por Mary Derosso

Continue lendo

Iluminação inadequada pode prejudicar confraternizações

Em épocas de calor e fim de ano, é preciso pensar como dar aquela nova “cara” ao ambiente sem comprometer a atmosfera acolhedora

Continue lendo

Negócios em expansão

Por Bebel Ritzmann

Continue lendo

Inquilino elege e demite

Por Luiz Fernando de Queiroz, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB

Continue lendo

O Morador  Online  - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por MMV
Fone: 41 - 3333-8017