Conhecendo Nossas Leis

Inovação com segurança

No ano de 2005, o vereador Zé Maria, protocolou o Projeto de Lei 005.00167.2005, com a seguinte justificativa: “Curitiba cresceu, e muito. Deixou de ser uma província, há muito tempo. Há 31 anos, em 1974, a prefeitura implantou o sistema de Ônibus Expresso, inicialmente, com apenas duas linhas, Norte-Sul e Leste-Oeste. A inovação foi grande

Projeto restringe venda de cigarros e bebidas alcoólicas

Em 16 de outubro de 2007, o vereador Mario Celso da Cunha, apresentou O Projeto de Lei nº 005.00287.2007, que “proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e cigarros nos estabelecimentos de ensino e de saúde no município de Curitiba”

Lei garante segurança de crianças em hospitais e maternidades

Com o objetivo de proporcionar mais segurança às crianças durante a estada nos hospitais e maternidades e, posterior período à sua saída, dificultando raptos, o vereador Fábio Camargo, em 2003, apresentou a Proposição 005.00097.2003, para apreciação das Comissões Internas da Câmara Municipal de Curitiba e posterior análise em Plenário. Após ser aprovada, a proposição foi sancionada pelo prefeito, no dia 25 de outubro de 2005.
Lei 11554/2005

Colunas

SESI Música une Mano a Mano Trio e João Bosco no mesmo palco

A apresentação é inédita e acontece no dia 18 de novembro em uma realização do SESI Cultura Paraná

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Silêncio é lei noite e dia

Por Luiz Fernando de Queiroz, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB

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Lei traz benefícios aos deficientes visuais

Por Mary Derosso

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Arquiteto fala sobre os principais erros ao começar uma construção

É comum se cometer erros ao realizar uma construção, principalmente para os “marinheiros de primeira viagem”

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Nova imortal

Por Bebel Ritzmann

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Acesso forçado à unidade

“O condômino está obrigado a permitir o acesso à área privativa se isso for indispensável para a realização de obras de conservação do edifício condominial.”

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