Vida em Condomínio

Paredes laterais sem dono

Por Luiz Fernando de Queiroz, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB

O bom senso indica que proprietários de dois prédios vizinhos devem se reunir e, de comum acordo, mandar consertar as paredes laterais. Embora o Código Civil de 2002 tenha dedicado todo um capítulo, com 46 artigos, aos direitos de vizinhança, em nenhum deles faz menção à responsabilidade dos confinantes sobre a manutenção das paredes laterais dos prédios, lacuna que tem ensejado – desde a vigência do Código Civil de 1916 – visível deterioração do visual urbano.

O ponto crucial do problema está em que as paredes laterais das edificações, as que estão na linha divisória entre dois terrenos, parecem pertencer à terra de ninguém. O proprietário da parede pouco se preocupa com sua pintura, pois parece acreditar que a fachada lateral não faz parte de seu imóvel. O confinante, por sua vez, também não se sente obrigado a conservar a parede porque ela faz parte física do prédio vizinho, embora seja ele quem recebe o reflexo direto da má aparência do paredão.

O resultado são paredes sujas, sem pintura,com o reboco caindo, de cor desbotada ou em desarmonia com o conjunto das edificações próximas. Alguns donos de imóveis ainda cuidam da parte interna de seus muros, porém se acima do muro houver uma fachada predial, só mandam rebocar e pintar a parte inferior, até uma altura de uns dois metros.

Mesmo não havendo previsão legal sobre a obrigação das partes em cuidar das paredes confinantes, poder-se-ia aplicar – por analogia – norma inserida no Código Civil (art. 1.297, § 1º) pela qual os intervalos, muros, cercas e tapumes divisórios entre prédios limítrofes presumem-se pertencer a ambos os proprietários confinantes, “sendo estes obrigados, de conformidade com os costumes da localidade, a concorrer, em partes iguais, para as despesas de sua construção e conservação”.

O bom senso indica que os proprietários dos dois prédios devem se reunir e, de comum acordo, mandar consertar a parede em questão. Repita-se mais uma vez, que um dos vizinhos é o “proprietário” da parede, por estar na sua edificação, mas o outro é o verdadeiro “dono”, porque é ele que diariamente a vê e sofre toda a sua influência, boa ou má.

Em Curitiba, apesar de ser considerada uma cidade moderna e de boa arquitetura, um observador notará que, embora a mentalidade comum ainda seja o pouco caso com as fachadas laterais, alguns condomínios e empresas já começam a considerar a parede do vizinho como parte de seu negócio. Assim procedeu, por exemplo, uma agência bancária cuja edificação está recuada da rua por força de antigo alinhamento; por conta própria, reformou a parede do prédio confinante. Da mesma maneira agiu um moderno complexo condominial, que investiu no prédio nas fachadas do prédio ao lado como se fosse o seu, inclusive pintando a parede com a mesma cor, para integrá-la ao conjunto arquitetônico.

O mesmo não aconteceu, porém, com um grande estacionamento central cercado de vários edifícios com paredes cegas elevadas: deixou-as na condição miserável em que se encontravam (enegrecidas, sujas etc.), pintando apenas os muros, o que causa mal estar a seus clientes. Como a lei não obriga as partes a se reunirem, nem lhes impõe obrigações no sentido de investir no visual de seus imóveis, fica aqui nosso apelo para que condomínios, estabelecimentos comerciais e demais proprietários de imóveis confinantes comecem a pensar em prol da beleza da cidade como um todo, conservando e pintando as paredes laterais, quer sejam seu “proprietário”, quer sejam seu “dono”. Em tempo: o mesmo se aplica às paredes dos fundos do terreno.

Colunas

CURITIBA RECEBE QUEEN EXPERIENCE IN CONCERT EM AGOSTO

O evento que acontece no dia 17 agosto, na Ópera de Arame, relembra os grandes clássicos da lendária banda de Freddie Mercury

Continue lendo

Comportamento antissocial

Por Luiz Fernando de Queiroz, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB

Continue lendo

Lei dispõe sobre instalação de cercas energizadas

Por Mary Derosso

Continue lendo

Arquiteta explica diferença entre perspectiva artística e 3D

Modelos de desenho englobam profundidade e maior percepção do projeto

Continue lendo

Âmbito internacional

Por Bebel Ritzmann

Continue lendo

Devedor eleito síndico!

Por Luiz Fernando de Queiro, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB

Continue lendo

O Morador  Online  - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por MMV
Fone: 41 - 3333-8017